Processo 487250/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 12/06/2014 12:20
Autuado em 12/06/2014 12:20
Apensado ao Processo 149707/07 em 07/08/2023 16:18
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4174/2015 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 24/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/09/2015 Acórdão   4174/ 2015 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/09/2015 Acórdão   4174/ 2015 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO WALDEMAR GARCIA
Origem MUNICÍPIO DE APUCARANA
Procuradores: CARLOS ALBERTO RHODEN (não credenciado, inclusão:20/02/24), PAULO SERGIO VITAL (não credenciado, inclusão:19/02/24), RUBENS HENRIQUE DE FRANÇA (credenciado, inclusão:19/02/24)
Interessado VALTER APARECIDO PEGORER
Procuradores: FABIAN EMANUEL DALTOE DALMINA (credenciado, inclusão:12/06/14, exclusão:24/09/18), PRISCILA STELA PEDROSO (credenciado, inclusão:24/09/18)

Juntadas
DataDescrição
30/06/2014 15:49 do Protocolo 594951/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/05/2015 Despacho Processual Diverso   705/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/10/2015 1230 Despacho Processual Diverso nº 1860/2015
24/09/2015 1210 Acórdão nº 4174/2015
04/09/2015 1198 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2015 de 10/09/2015
19/05/2015 1122 Despacho Processual Diverso nº 705/2015
04/08/2014 935 Despacho Processual Diverso nº 1457/2014
04/07/2014 914 Termo de Distribuição de Processo nº 11386/2014
30/06/2014 910 Despacho Processual Diverso nº 1231/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/10/2015 09:47 DP  
13/10/2015 08:00 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1860/2015 -
10/09/2015 18:10 STP  
30/06/2015 10:19 GCDA  
15/05/2015 10:09 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1684/2015 -
23/03/2015 10:49 GCDA Despacho Processual Diverso nº 705/2015 -
25/02/2015 15:33 SMPjTC Parecer nº 3554/2015 - conhecimento e não provimento Recurso de Revista. Município de Apucarana. Prestação de Contas 2006. Subsídios reajustados acima do índice inflacionário. Irregularidade. Concessão do mesmo reajuste aos servidores municipais. Irrelevância. Prov 56/05.Pelo conhecimento e não provimento
31/07/2014 14:36 DCM Instrução nº 647/2015 - MUNICÍPIO DE APUCARANA: Prestação de Contas do Exercício de 2006. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e quanto ao mérito pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio 187/14 - S1C.
30/06/2014 16:44 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1457/2014 -
26/06/2014 15:03 DCM  
12/06/2014 12:31 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1231/2014 -
12/06/2014 12:19 DP Informação nº 10215/2014 -

Voltar a Consulta